Um Olhar Sobre A Reincidencia Penal No Interior Gaúcho: O Caso Das PenitenciÁrias De São Luiz Gonzaga, Passo Fundo E Erechim

Paola Silva Muniz, Cristina Kologeski Fraga

Resumo


Introdução: Este projeto de pesquisa tem como objetivo central conhecer os mecanismos que contribuem na questão da reincidência do preso nas casas prisionais do interior do Rio Grande do Sul. Para tanto, tem-se como referência de análise as penitenciárias de São Luiz Gonzaga, Passo Fundo e Erechim/ RS. Pretende-se, nessa proposta, problematizar a realidade do sistema carcerário destes estabelecimentos penais visando à contribuição de propostas efetivas no que se refere ao sistema carcerário regional Material e Métodos: Caracteriza-se como uma pesquisa interdisciplinar e interinstitucional uma vez que promove a integração de diferentes áreas do conhecimento e distintas Instituições de Ensino Superior. Metodologicamente buscou inspiração na abordagem crítico-dialética, uma vez que se propõe a um estudo propositivo e comprometido com a sugestão de melhorias, possibilitando entender a complexidade que constitui os mecanismos visíveis e invisíveis que estabelecem os mais variados tipos de violência que contribuem na reincidência penal. A pesquisa é do tipo quanti-qualitativa, um estudo de caso que tem como unidade as Penitenciárias de São Luiz Gonzaga, Passo Fundo e Erechim. Resultados e Discussão: A pesquisa encontra-se em andamento. Até o presente momento, foi possível coletar dados referentes à penitenciária de São Luiz Gonzaga, as demais casas prisionais elencadas nesse estudo ainda não foram pesquisadas. A Penitenciária de São Luiz Gonzaga evidencia que o perfil sócio-econômico do interno da Penitenciária de São Luiz Gonzaga constitui-se de sujeitos em situação de vulnerabilidade social. Em outros termos, Penitenciária de São Luiz Gonzaga absorve sujeitos jovens e pobres da Região das Missões gaúcha, uma vez que a situação social e econômica evidencia uma situação de extrema vulnerabilidade social. Em relação aos motivos que contribuem para a reincidência penal, a população carcerária é uníssona em afirmar que em primeiro lugar está o preconceito da sociedade com o ex-preso e, em segundo lugar, a falta de oportunidade de trabalho. Além disso, os resultados advindos dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa ensejam mudanças de olhar e de postura em relação ao interno do sistema carcerário, não somente dos gestores, técnicos e demais operadores do cárcere, como também, de toda a sociedade brasileira para que mude o seu modo de julgar e agir com essa população punida de muitas maneiras. Conclusões: Impõe-se a urgente desmistificação do cárcere, promovendo o debate, indagando, discutindo e produzindo conhecimento para que a sociedade seja capaz de entender o processo social que se estabelece nas relações locais, produtoras de um isolamento que reproduz cada vez mais violência e desigualdade social. Reverter o quadro crítico em que se encontra a sociedade, mais do que punir os infratores exige o fortalecimento de políticas de inserção da sociedade em geral. A pesquisa, ora em andamento, deverá dar visibilidade aos mecanismos sociais que estão contribuindo na reincidência de delitos, e consequentemente, re-encarceramento dos sujeitos em São Luiz Gonzaga, Passo Fundo e Erechim, e a partir de um diagnóstico, os profissionais poderão atender e atuar visando prevenir a reincidência. Orgão de Fomento:

Palavras-chave


violência, reincidência penal, ressocialização

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