AnÁlise Da Utilização Da PerÍcia ContÁbil Na Justiça Do Trabalho: Uma Visão Dos Diretores De Secretaria

Thaís De Lima Dalmolin

Resumo


Introdução: A atividade pericial surge no âmbito do poder judiciário como o auxílio de um profundo conhecedor de determinada matéria que é chamado pelo magistrado a contribuir com seus conhecimentos na formação de um julgamento justo nas demandas judiciais. Em se tratando de matéria contábil, tal atividade é prerrogativa do bacharel em ciências contábeis. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar a relevância e o nível de utilização da perícia contábil no judiciário trabalhista gaúcho. Material e Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja finalidade é proporcionar maiores informações sobre a perícia contábil, demonstrando a utilização da mesma como meio de prova no Judiciário Gaúcho. Utilizou-se, como método de coleta de dados, o Levantamento (Survey), colhendo informações de todos os integrantes do universo pesquisado. O levantamento foi realizado a partir de um questionário, com sete questões, constituído por perguntas sobre a quantidade dos peritos em cada unidade judiciária, a formação dos mesmos e a quantia de laudos periciais que ingressaram nos últimos anos.O questionário foi enviado por meio eletrônico para todos os diretores de secretaria das varas trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 106 profissionais. Destes, 14 disponibilizaram-se a respondê-lo, um negou-se expressamente, e os demais ficaram omissos.A análise dos dados foi realizada através de meios estatísticos e por análise temática dos resultados. Resultados e Discussão: Na análise dos dados, verificou-se que foi unânime a opinião dos diretores de Secretaria em relação aos cumprimentos dos prazos e à qualidade dos laudos periciais, os quais atendem às necessidades da unidade judiciária.Pôde-se observar que entre os peritos existentes em cada unidade judiciária, há predominância de contadores, onde em algumas unidades, os profissionais de contabilidade representam a totalidade de peritos. Conforme o número aproximado de processos que ingressaram nas varas trabalhistas, nos anos de 2006, 2007 e 2008, e o número de peritos que fazem parte destas unidades judiciárias, pode-se verificar uma relação entre eles, isto é, a média de processos/perito/ano de cada vara trabalhista.Em relação à necessidade de laudos de instrução e liquidação, pode-se dizer que a utilização na instrução é pequena, visto que a sua média de utilização é de 8%, enquanto na liquidação apresentam um percentual maior, com uma média de 32% de uso. Conclusões: Assim, de acordo com os dados analisados, foi possível constatar que o número de peritos em cada vara trabalhista é suficiente, no entendimento dos diretores de secretaria, para atender as necessidades da unidade judiciária, sendo 85% deles contadores.Salienta-se, como uma fragilidade da pesquisa, a apresentação da quantidade de laudos de instrução e liquidação em forma de números ou percentuais aproximados, por parte dos respondentes. Assim como, a dificuldade no retorno dos questionários.Dessa forma, percebe-se a necessidade de maiores investimentos de pesquisa científica neste campo visto sua abrangência de atuação, ou seja, ampliar esta abordagem do judiciário trabalhista para o cível e federal, por exemplo, obtendo maiores informações a respeito da temática. Orgão de Fomento: PROBIC/FURG

Palavras-chave


Perícia Contábil, Judiciário Trabalhista, Contabilidade

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