Estatuto Do Idoso No âmbito Da Assitência Social

Aline Mattos Fuzinatto, Angélica Contreira De Ávila, Elisângela Maia Pessôa

Resumo


Introdução: Estudos têm emergido sobre a temática do envelhecimento como expressão da demanda de uma população que nos últimos anos vem adquirindo visibilidade, pelo aumento demográfico e pela participação dos idosos na sociedade em geral. O presente projeto visa analisar como o Estatuto do Idoso vem se efetivando no âmbito da assistência social em municípios do Rio Grande do Sul, tendo como primazia a investigação e análise do tripé que compreende: o atendimento ao beneficio de prestação continuada, entidades de atendimento ao idoso – e neste estudo especifico dar-se-á ênfase aos lares de longa permanência – e ao controle social indicados pelo sistema único de assistência social e estatuto do idoso, para que possamos verificar a visibilidade que a lei 10.741 vem atingindo, bem como apontar indicativos que venham contribuir para que a legislação seja efetivada em sua plenitude, sendo que torna-se oportuno verificar como o assistente social vem contribuindo no seu espaço sócio ocupacional com a implantação da referida política.Analisar como estão sendo efetivados os direitos sociais inclusos no estatuto do idoso, no âmbito da assistência social no estado do Rio Grande do Sul, com vistas a contribuir com a consolidação destes direitos. Averiguar como as instituições que atuam no âmbito da assistência social e das entidades de atendimento ao idoso, na região das Missões e Fronteira Oeste aplicam as diretrizes estabelecidas pelo estatuto do idoso, com vistas a propor melhorias ao cumprimento desta legislação, bem como se estão sendo fiscalizadas responsabilizadas pelos órgãos previstos em lei, com vistas contribuir com a efetivação desta legislação. Verificar como o profissional do serviço social vem atuando nas secretarias de assistência e entidades de atendimento ao idoso, para dar visibilidade a pratica interventiva do assistente social junto à política de atendimento ao idoso. Material e Métodos: A pesquisa se fundamenta no método dialético-crítico, utilizando abordagens qualitativas, que busca significados, interpretações, os sujeitos e suas histórias. Os materiais utilizados são as aplicações de formulários junto às instituições de atendimento ao idoso e questionários nas secretarias de assistências social e conselhos municipais do idoso ou da assistência social. Resultados e Discussão: Até o presente momento verifica-se que há, nas cidades onde o material já foi coletado, um descaso com o atendimento ao idoso. São poucas as políticas municipais efetivadas nesse âmbito. As instituições asilares apresentam uma falta de preparo bem como de conhecimento do estatuto do idoso, onde não possuem profissionais preparados para o atendimento das suas necessidades. Conclusões: Concluímos que na região das missões e fronteira oeste a pouca visibilidade do Estatuto do Idoso no âmbito da assistência social. Há poucos assistentes sociais na região que se identificam com essa temática, sendo isso revelado por meio de suas falas que indicam praticamente inexistência de intervenção junto a esse segmento. São poucas as cidades que tem uma atuação efetiva com as políticas voltadas para o idoso. Quanto as instituições asilares há uma inserção quase nula de assistentes sociais e um desconhecimento do Estatuto do Idoso bem como suas medidas de proteção e cumprimento dos critérios estabelecidos pela legislação. Orgão de Fomento: Universidade Federal do Pampa

Palavras-chave


Estatuto do Idoso, Assitência Social, Envelhecimento

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