O Contexto De Vulnerabilidades Das FamÍlias De Adolescentes Autores De Atos Infracionais

Bárbara Nunes, Sheila Kocourek, Liziane Giacomelli Da Cunha, Alene Da Rosa

Resumo


Introdução: A pesquisa é oriunda do um projeto de extensão que vem sendo executado desde julho de 2009 junto ao “Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA), localizado no município de São Borja. O referido projeto de extensão tem como objetivo intervir junto aos adolescentes autores de atos infracionais em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, tendo em vista contribuir na garantia da dimensão social e educativa da medida. Então, para fins desta pesquisa, parte-se do pressuposto que o adolescente autor de ato infracional está inserido em um contexto familiar e comunitário, e de acordo com art. 227 da CF 1988 cabe a família o papel de zelar, assegurar e promover seus direitos. Material e Métodos: Desta forma, a partir do cotidiano do referido projeto de extensão identificou a necessidade de pesquisar a realidade vivenciada pelas famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, para melhor intervir nesse contexto. Tem-se como uma das hipóteses que as fragilidades vivenciadas pelos adolescentes também sejam vividas pelas suas famílias/responsáveis. Essa pesquisa utiliza como referência teórico-metodológica o método dialético-crítico. A primeira etapa consiste no aprimoramento na revisão bibliográfica referente ao problema e tema de pesquisa. A segunda etapa para a realização da coleta de dados, ou seja, além da revisão bibliográfica, envolve o levantamento a identificação das famílias que serão entrevistas. Num terceiro momento serão realizadas entrevistas, por meio de aplicação de um formulário com questões abertas e fechadas e de múltipla escolha. Será delimitada uma amostra probabilística do tipo intencional. Serão selecionadas famílias dos adolescentes que estejam em cumprimento de medida sócioeducativa já determinada judicialmente, que estejam no mínimo há um mês em cumprimento, ou que já cumpriram no período compreendido entre julho de 2009 e junho de 2010. As famílias serão convidadas a aderir ou não a pesquisa. Resultados e Discussão: Tomando a família como sendo uma das instituições mais importante da sociedade, optou-se, como objeto de estudo as vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas famílias dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas em meio aberto no CEDEDICA – São Borja, tomando como categorias centrais as condições e o modo de vida destas famílias. E tendo como problema o que segue: Quais as vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias de adolescentes autores de atos infracionais que cumprem medida socioeducativa em meio aberto no município de São Borja-RS, entre o ano de 2009 e 2010?Destaca-se que a família torna-se centro das políticas sociais desde a Constituição Federal de 1988, e o estudo de suas histórias de vida, identificando e analisando situações e contextos de vulnerabilidades, tais como: violência, dependência química, baixa escolaridade, pobreza, exclusão, baixa qualificação para inserção no mercado de trabalho, entre outros, certamente dará elementos para compor um cenário que acene para os determinantes da reincidência de atos infracionais e pra subsidiar políticas públicas nessa área. Conclusões: Por fim, os resultados desta pesquisa serão instrumentos para qualificar substancialmente o atendimento que já está em processo junto aos adolescentes infratores e estendendo à família e tecendo uma rede de proteção a criança, ao adolescente e sua família. Orgão de Fomento:

Palavras-chave


família, vulnerabilidade, assistência social

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