Raio X Da Acessibilidade Dos Ppds Em São Borja

Jardel Paraíba De Lemos, Leandro Da Silva, Jaime Peres Barboza, Márcio Santos Da Cruz, Sheila Kocourek

Resumo


Introdução: O presente trabalho tem origem na disciplina de Direito e Legislação II, ministrada pela Professora Sheila Kocourek, onde foi oportunizado um estudo teórico-prático sobre a política nacional de pessoas portadoras de necessidades especiais (PPDs) e sua materialização no município de São Borja. Buscou-se por meio deste estudo conhecer a referida política bem como identificar limites e possibilidades no que tange acessibilidade no meio urbano Material e Métodos: Ao abordarmos essa temática, realizaram-se estudos bibliográficos sobre a política, visita e entrevistas junto à associação são-borjense de deficientes físicos (assadef), bem como instituições do comércio e serviço do município no sentido de verificar se há ou não acessibilidade. Nosso estudo se apóia na lei de política nacional nº 7.853/89 que dispõe sobre o apoio as pessoas portadoras de necessidades especiais e a sua participação social, visando o acesso, prevenção e criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação de pessoas com necessidades especiais. Ficam atendidas as áreas de educação, saúde, formação profissional e do trabalho, recursos humanos, edificações. Trata-se de uma política que precisa dialogar com as demais do campo social, ou seja, demanda intersetorialidade, capacidade da rede atuar de forma integral e equipes interdisciplinares atuantes. Resultados e Discussão: A partir do estudo realizado identificamos, no município de São Borja, que são inúmeras as dificuldades vivenciadas pelas pessoas com deficiência. Dificuldade que se materializam em calçadas mal conservadas ou inexistentes, falta de rampas de acesso, sinalização inadequada, ausência de semáforos em locais de tráfego intenso, barreiras arquitetônicas e falta de adaptação de estruturas físicas e de locomoção no meio urbano. Estes empecilhos são resultados da fragilidade com que a política destinada a esta população vem sendo executada. Observamos ainda a falta de informação e despreparo da população e de equipes preparadas para atuarem nesta área. Conclusões: Conclui-se que a ampliação e a consolidação de uma cultura de acolhimento e respeito à diversidade far-se-á diante de um rigoroso planejamento no qual sejam contempladas as dimensões da conscientização e da qualificação tendo como horizonte princípios de inclusão e acessibilidade, em sintonia com a política nacional que privilegia a cidadania universal Orgão de Fomento:

Palavras-chave


acessibilidade, inclusão, necessidades especiais

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