INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: CONTRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA

Jose Brasil, Francéli Brizolla

Resumo


Este trabalho nasce da inquietude da pesquisadora, servidora pública federal, por ocasião do exercício de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (NInA) da UNIPAMPA (Universidade Federal do Pampa). Propõe uma reflexão sobre questões relativas à política de inclusão e acessibilidade no Ensino Superior e sua contribuição para os alunos com deficiência matriculados na IFES - público alvo da pesquisa. Para este trabalho investigativo apresentamos o resultado de um levantamento diagnóstico realizado junto ao referido Núcleo da Universidade. A pesquisa faz parte da formação stricto sensu - Mestrado Acadêmico em Ensino - em desenvolvimento, o qual vem discutindo a inclusão no Ensino Superior, especialmente, as questões do ensino a partir do paradigma da Educação Inclusiva. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritivo-analítica. Nessa etapa diagnóstica inicial, como técnica de coleta de dados aplicamos um questionário respondido pela gestão do referido Núcleo, por meio eletrônico, em consonância com as orientações trazidas pelo Documento Orientador do Governo Federal PROGRAMA INCLUIR Acessibilidade na Educação Superior/SECADI/SESu (2013). Justificamos a análise deste documento, pois trata da institucionalização dos núcleos de inclusão e acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (IES), núcleos designados como responsáveis pela concretização da política de inclusão e acessibilidade nas universidades. Também, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos à educação, onde traz o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência (Art. 206, Inc. I). Nesse viés, a partir da concepção da política de inclusão no Ensino Superior, considerando a importância da acessibilidade pedagógica como forma de auxiliar as práticas de intervenção ao ensino, buscamos o conceito de Desenho Universal na Aprendizagem (DUA), o qual (...) corresponde a um conjunto de princípios e estratégias relacionadas com o desenvolvimento curricular. (NUNES e MADUAREIRA, 2015 apud CAST, 2014, p. 132) e, ainda, (...) procura reduzir as barreiras ao ensino e à aprendizagem (NUNES e MADUREIRA, 2015 apud DOMINGS, CREVECOEUR & RALABATE, 2014; RAPP, 2014). Os dados apresentados foram observados no ano de 2017 (julho a agosto), onde a instituição apresentou uma síntese da gestão da política de inclusão.

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