AS PRÁTICAS DE GESTÃO DA OUVIDORIA: DESAFIOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Hélen de Oliveira Soares Jardim, Dulce Mari da Silva Voss

Resumo


Neste trabalho apresento parte da monografia de conclusão do Curso de Especialização em Educação e Diversidade Cultural da Universidade Federal do Pampa, campus Bagé, onde realizei uma pesquisa documental de caráter qualitativo, nos relatórios semestrais na Ouvidoria da UNIPAMPA disponibilizados no site institucional desta universidade e nos documentos legais que orientam sua atuação, desenvolvendo uma análise de conteúdo que indicou os problemas atendidos e as ações desenvolvidas por este órgão. Pesquisei a atuação da Ouvidoria na gestão democrática, O objetivo da pesquisa foi analisar as práticas da Ouvidoria no sentido de compreender os modos como esse órgão se constitui e atua diante da necessidade da gestão democrática das Instituições Públicas de Educação Superior, visto a ambiguidade do caráter de vigilância e controle que podem assumir. A implantação de Ouvidorias Universitárias ocorreu no contexto das reformas promovidas pelos governos brasileiros na Educação Superior, como a publicação da Portaria Ministerial/MEC nº 1.264/2008 que aprovou o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Ensino Superior pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Com a pesquisa percebi que esse órgão não tem a mesma procedência da luta pela gestão democrática que os conselhos, pois as possibilidades efetivas de resolução dos conflitos e a tomada de decisões que contemplem as necessidades e expectativas dos agentes que usufruem das ações institucionais, nem sempre acontecem.

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