A HERANÇA DA TERRA E AS QUESTÕES DE GÊNERO: UMA PROBLEMÁTICA NA PECUÁRIA FAMILIAR

Tatielle Belem Langbecker, Thiago Beuron, Thaís Arrué Gonçalves

Resumo


Aos poucos a pecuária familiar e suas problemáticas vêm sendo investigadas a fim de compreendê-las e torná-las visíveis perante à sociedade e suas instituições. Nos estudos da pecuária familiar, as questões de gênero são pouco discutidas. Por vezes, se assemelham ao que se conhece sobre a agricultura familiar, porém, em determinados aspectos há algumas diferenças, já que a atividade guarda consigo uma tradição baseada no masculino. A herança da terra, junto as problemáticas que se desdobram a partir dela, aponta uma das temáticas a serem discutidas na pecuária familiar, pois mesmo com a conquista do direito à terra prevalecem as desigualdades de gênero. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar a forma de obtenção da terra por parte de mulheres inseridas na pecuária familiar em Encruzilhada do Sul - município investigado na pesquisa - e verificar questões relacionadas. A metodologia fundamentou-se na pesquisa qualitativa, no intuito de compreender fenômenos em profundidade e, apresentou características de estudo de casos múltiplos. A coleta de evidências foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com 15 entrevistadas. A análise e interpretação dos dados foi desenvolvida a partir da análise de conteúdo com auxílio do NVivo® 8. Os resultados destacam que entre as formas de obtenção da terra, seis participantes responderam a herança, quatro por meio de compra de terceiros, duas afirmaram ser parte de herança e parte por compra de terceiros, uma comentou sobre a compra de parentes e de terceiros, uma foi por doação e outra está em trâmites para aquisição da terra. A propriedade da terra, em grande maioria, é da família. Entretanto, a titularidade da terra, apenas duas entrevistadas (viúvas) afirmaram estar em seus nomes, e outras duas mencionaram em seus nomes e dos maridos por questões de herança; as demais mesclam-se entre nomes dos sogros e dos maridos, e um caso a entrevistada está em trâmites para aquisição da terra. Associando a forma mais frequente de obtenção de terra com a titularidade predominante, percebe-se a manutenção do homem como condutor, de grande parte das famílias estudadas, pois a herança continua privilegiando-os. As mulheres acessam as terras em condições adversas: casamento, inexistência de descendência masculina, família com grandes quantidades de terras ou quando a exploração agrícola não é a principal fonte de renda. Contudo, na pecuária familiar notam-se nuances de que a herança da terra pode estar contribuindo para a autodenominação da mulher como pecuarista. Ainda que poucas participantes atestem sua profissão como pecuarista, as características que se replicam nesses casos são obtenção da terra por heranças e sua titularidade. As evidências indicam que a titularidade e a herança contribuem para explicar a identificação das mulheres como pecuaristas, pois a herança é apontada, pela literatura, como um elemento contributivo na formação do pecuarista familiar. Observa-se uma ruptura do padrão sócio-histórico em que algumas mulheres também se autodenominam pecuaristas. Sugere-se o aprofundamento da problemática e suas relações para ampliar as discussões de gênero na pecuária familiar.

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