A PARTICIPAÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM UM PEQUENO MUNICÍPIO DO RS

Cristiano Sausen Soares, Gislaine Leida Vidor Possobom

Resumo


Este estudo desenvolveu-se com o objetivo de analisar a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas compras públicas realizadas na modalidade de licitação Pregão Presencial, no Município de Jari/RS, buscando relacionar com o desenvolvimento do comercio local e o aumento da receita própria do Município. Para tanto, adotou-se a pesquisa qualitativa, com caráter descritivo, mediante o estudo de caso e a pesquisa documental no período de 2010 a 2014. Como principais resultados destaca-se que a maioria das empresas participantes e vencedoras dos Pregões Presenciais, são Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, contudo, há pouca participação das empresas do município nesses processos. O crescimento no número de empresas sediadas no município deve-se, em grande parte, à formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI). Percebe-se a elevação da receita pública do município no período, bem como sua dependência de receitas de transferência. Conclui-se que a modalidade de licitação Pregão Presencial possibilita a economicidade para administração publica, porém ficou evidente a pequena participação das empresas locais.


Palavras-chave


Desenvolvimento local; Pequenas Empresas; Pregões Presenciais; Receita Pública.

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